Declínio Inédito: Por Que 1 em Cada 5 Domésticas Perdeu Carteira Assinada?
O Retrato da Informalidade Que Ninguém Mostra
Os números oficiais escancaram uma realidade dura: 1,3 milhão de trabalhadoras domésticas deixaram a formalidade desde 2019. A cada dia, 720 mulheres voltam para a informalidade, sem FGTS, 13º ou férias remuneradas.
A crise econômica explica parte do fenômeno, mas não tudo. Muitas famílias alegam não poder arcar com os 20% de encargos trabalhistas. O resultado? Acordos verbais que deixam as trabalhadoras totalmente desprotegidas.
A Lei Que Virou Letra Morta
A PEC das Domésticas (2013) prometia direitos iguais. Dez anos depois, só 32% das empregadas têm carteira assinada. O principal motivo? Fiscalização praticamente inexistente.
“Minha patroa disse que ou aceitava ‘por fora’ ou contratava outra”, relata Maria, 54 anos, demitida após exigir seus direitos. Casos como esse se multiplicam em todo o país, especialmente nas classes média e alta.
Os 3 Motivos Que Explicam Essa Queda
- Custo da Formalização
Muitas famílias alegam que os encargos trabalhistas inviabilizam a contratação. Um salário mínimo formal custa cerca de R$1.800 mensais ao empregador.
- Plataformas de Serviços
Apps de diaristas cresceram 300% desde 2020. Oferecem “flexibilidade”, mas nenhum direito trabalhista consolidado.
- Falta de Fiscalização
Apenas 2% das residências são fiscalizadas. Sem medo de punição, muitos empregadores preferem o caminho informal.
O Impacto Na Vida Real Das Trabalhadoras
Sem carteira assinada, domésticas perdem acesso a empréstimos, moradia digna e aposentadoria. Dona Cleide, 61 anos, trabalhou 30 anos sem registro: “Hoje dependo do INSS rural, que paga um salário mínimo”.
A saúde também sofre. 78% das informais não conseguem tirar licença-médica remunerada. Trabalham doentes por medo de perder o emprego e a renda.
Como Reverter Esse Cenário?
Sindicatos defendem três medidas urgentes: campanhas de conscientização, redução temporária de encargos e fiscalização ostensiva. Algumas cidades já testam programas inovadores.
No Rio, o “Doméstica Legal” oferece orientação gratuita. Em SP, um projeto piloto conecta trabalhadoras a famílias dispostas a formalizar. Mas são iniciativas isoladas.
Um Problema de Todos Nós
A crise das domésticas reflete nosso pacto social falido. Enquanto 1 em cada 5 perde direitos básicos, seguimos nos beneficiando de serviços essenciais sem garantir dignidade.
